Ementa: Designa a servidora Aldinar Kirmse Pereira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração de Materiais - DAM, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD), no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.