Melhore sua busca

  Decreto 3.903/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Karla Valeska Pereira para responder interinamente pelo cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primaria à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 2 de janeiro de 2023 a 11 de janeiro de 2023 e do dia 16 de janeiro de 2023 a 4 de fevereiro de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.