Ementa: Nomeia ALINE SUELEN DAMASIO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos Habitacionais
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14 inciso II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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