Melhore sua busca

  Decreto 3.944/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera VANDERLÉIA VICENTE do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Feiras e Mercados – CC-4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaInciso I do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.985/2023 05/01/2023Torna sem efeito

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.