Melhore sua busca

  Decreto 3.964/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor CLAUDIO BENEDITO LTILTZER NASCIMENTO para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Financeiro, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFA), no período de 24 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2023
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.