Ementa: Designa a servidora ADRIANA FERNANDES LOPES para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde (UBS José de Anchieta), da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 5 de janeiro de 2023 a 18 de j
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.