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Decreto 4.010/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia MARIANA DA CONCEIÇÃO MOREIRA POLESI para exercer o cargo em cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos - CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico (Sedep), com r

Situação: Em vigor

Data do Ato: 10/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.360/2001	15/01/2001	Menciona	Art. 13; art. 14, inciso II do § 2°
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Inciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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