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Decreto 4.033/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia ALEX SANDRO ROCHA TRENTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACITEC - CC-3, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), com remuneração e atribuições previstas

Situação: Em vigor

Data do Ato: 12/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.360/2001	15/01/2001	Menciona	Art. 13; art. 14, inciso II do § 2°
Lei Orgânica	00/1990	01/01/1990	Menciona	Inciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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