Melhore sua busca

  Decreto 4.038/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor RICARDO SILVA VOLKERS para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretário Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, no período de 16 de janeiro a 31 de janeiro
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.