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  Decreto 4.048/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera PAULO MENDES DE OLIVEIRA LOPES do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares – CC-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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