Ementa: Nomeia JOSÉ GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente – CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13; art. 14, inciso II do § 2°
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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