DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.564/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE PAIS E PILOTO DE KART - ASSEPAK.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/05/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui