Ementa: Nomeia LETICIA MENDES PESTANA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Articulação com Entidades Representativas dos Segmentos Produtivos – CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratég
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13; art. 14, inciso II do § 2°
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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