Ementa: Designa ROSANA CARLA PEREIRA BRANDÃO para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde (UBS Barcelona), da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 7 de março de 2023 a 21 de março de 2023
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/02/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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