Melhore sua busca

  Decreto 4.237/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera CARLA DA VITORIA GUALBERTO do cargo em comissão de Chefe Divisão de Gerência e Monitoração de Ações e Informações – CC-4, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.