Ementa: Designa a servidora JOSILENE DAS NEVES SANTOS para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 3 de julho de 2023 a 2 de agosto de 2023
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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