Ementa: Designa a servidora ANA CAROLINA APARECIDA DA COSTA SAL para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Centro Integrado de Apoio à Micro e Pequenas empresas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedec
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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