Melhore sua busca

  Decreto 4.935/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Rocksane Vieira Miranda Crespo do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 65, inciso I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72 inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.