Ementa: Exonera Flavia Levy Rossoni de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos – CC-4, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 65, inciso I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72 inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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