Melhore sua busca

  Decreto 4.937/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia Flavia Levy Rossoni de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto – CC-2, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, II, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.