Ementa: Exonera JESIANE DA CONCEIÇÃO ROCHA do cargo em comissão de Supervisor de Normalização e Contratualização
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 65, inciso I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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