Ementa: Prorrogar a licença sem vencimento concedida por intermédio da Portaria nº 187, de 19 de maio de 2021, à servidora servidora ANA APARECIDA NASCIMENTO ESTEVÃO, matrícula nº 5777
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria187/2021 19/05/2021Menciona
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 96 e no § 3º do art. 110
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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