Ementa: Exonera Oliverdino de Melo Filho do cargo em comissão Chefe da Divisão de Feiras e Mercados – CC-4, da Secretaria Municipal de Serviços (SESE).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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