Ementa: Incluir a servidora Edilza da Penha Gomes e Silva, na Comissão de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplage), da Secretaria Municipal de Educação (SEDU), na função de Membro.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.448/2009 28/09/2009Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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