DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.627/2010 ATO ORIGINAL


Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO SERRANA DE AEROMODELISMO - ASA”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui