DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.629/2010 ATO ORIGINAL


Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS “ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FEU ROSA”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/10/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui