Ementa: Exonera Fernanda Louzada Matos da função gratificada de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/09/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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