Melhore sua busca

  Decreto 5.230/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora LUZIA GOMES DOMINGOS KIRMSE, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 2 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona parágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.