Melhore sua busca

  Decreto 5.316/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Isis Rangel Garcia Menezes, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental – CC-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.