Melhore sua busca

  Decreto 5.363/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora EDINAMARA MAIA MOURA, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 16 de novembro de 2023 a 25 de novembro de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.