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  Decreto 5.380/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Vaniene Boa Morte Costa Pereira, do cargo em comissão de Supervisor Regional de Obras – CC-5, da Secretaria Municipal de Obras (SEOB).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/11/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

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