Ementa: Exonera Mirella Sampaio Damascena, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação em Saúde – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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