Ementa: Designa a servidora MARA RUBIA ROSI GASPERAZZO, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tomada e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA), no período de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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