Ementa: Designa a servidora CAROLINA SOARES TEIXEIRA, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 1º de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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