Ementa: Exonerar a pedido, Felipe Devens Costa, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo - CC-3, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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