Ementa: Cessa os efeitos do 5.491, de 1º de dezembro de 2023, que designou a servidora Lorenna Wchoa da Silveira e Silva Batestin, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e La
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.491/2023 01/12/2023Torna sem efeito
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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