Ementa: Nomeia a servidora ROSEANE COSTA DA FRANCA, para exercer a função gratificada de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), com remuneração e atribuições prevista
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.