Ementa: Designa a servidora MARLUI RODRIGUES DE GONZAGA ALVES, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 2 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArtigo 72, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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