Ementa: Designa a servidora BRUNELLE PESSOA NOBRE, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Coordenador Administrativo da UPA Serra Sede, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 8 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArtigo 72, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.