Melhore sua busca

  Decreto 5.611/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora CAMILA NUNES BARTH, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), no período de 27 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArtigo 72, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.