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  Decreto 5.624/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Valda Aparecida Bastos do Nascimento do cargo em comissão de Assistente Técnico – CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona artigo 65, item I
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArtigo 72, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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