Melhore sua busca

  Decreto 5.630/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora ELAINY CRISTINE MARTINS, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contratos, Convênios e Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 15 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona parágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.