Ementa: Nomeia Franciele Bezerra/ Franciele Bezerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria de Inovação – CC-2, da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.718/2024 16/01/2024AlteraArt. 1º

Sobre

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