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  Decreto 5.735/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Gabriela Charili Capucho, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Subsecretário de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan), no período de 22 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/01/2024

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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