Ementa: Exonerar a pedido, Leidiane Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Técnico – CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona inciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.