Ementa: INSTITUI A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO”, EM VISTA DA SERRA II, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.