Ementa: Exonerar a pedido, Jonadabis Libeni Neves do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Materiais e Almoxarifado Central – CC-4, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segeplan).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.780/2024 29/01/2024Mencionainciso V do artigo 72
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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