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  Decreto 5.790/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora MARGARETH CARLA DA SILVA, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente de Unidade Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), no período de 5 de fevereiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2024.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto5.861/2024 19/02/2024AlteraArt. 1º

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