Ementa: Designa a servidora IAGLESSILMA PINTO DOS SANTOS, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Econômico-Financeiro, da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFA), no período de 1º de março de 2024 a 15 de mar
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.