Ementa: Exonera, a pedido, ANDRE LUIS PIMENTA DE PAULA, do cargo em comissão de Supervisor de Avaliação Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão – CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionainciso I, § 1º do art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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